23 de novembro de 2024 / Ano 14
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que afasta a condenação da proprietária do navio Vicuña em relação à seguradora, no contexto
Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.
A definição do STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado
Uma consumidora obteve êxito em uma ação judicial movida contra uma instituição financeira após alegar que uma transferência via PIX no valor de R$ 300,00 foi
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença anterior e proferiu condenação à plataforma de intermediação de vendas, impondo
Advogada Margarida Marinalva, conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada, graças à atuação conjunta do Conselho Federal
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela condenação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de uma indenização no valor de
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