STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda,

STJ Julga termo de compromisso entre vale e defensoria referente a Brumadinho

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o termo de ajustamento de conduta firmado entre a Defensoria Pública de Minas

Desembargadora decide que plano de saúde não deve custear tratamentos sem comprovação científica em reabilitação psiquiátrica

A desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, proferiu decisão determinando que um plano

STJ confirma habilitação de crédito em moeda estrangeira em processo de recuperação judicial

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ratificou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que

TST Mantém Vínculo de Emprego para Motorista Particular de Jogador de Futebol na Rússia

A 6ª Turma do TST manteve o vínculo de emprego para um motorista particular que trabalhou para um jogador de futebol na Rússia por mais de

STJ Decide que Reconhecimento Policial Não Justifica Busca Pessoal ou Domiciliar

O STJ absolveu três réus condenados por tráfico de drogas, destacando que o reconhecimento no meio policial não é suficiente para justificar busca pessoal ou domiciliar,

STF Decide em Favor de Adicional de Periculosidade para Carteiros Motociclistas

O STF decidiu unanimemente a favor dos carteiros motociclistas, permitindo que recebam tanto o adicional de carteiro quanto o de periculosidade devido aos riscos no trânsito

Supremo Tribunal Federal Estabelece Exigências para Propriedades Produtivas

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da desapropriação de propriedades produtivas que não atendem à função social, mesmo se produtivas.