Representantes da OAB-PI buscam melhorias em reunião com procurador-geral do estado

O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Nogueira, juntamente com representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, participaram de

Dr. Marcos Vinícius Kalume apresenta projeto de lei para instituir o dia estadual da prematuridade

Durante a sessão plenária, o deputado Dr. Marcos Vinícius Kalume (PT) submeteu à consideração legislativa quatro requerimentos e um projeto de lei. Os requerimentos aguardam votação

Audiência pública da Alepi aborda litígio territorial entre Piauí e Ceará

A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma audiência pública às 9h de segunda-feira (27/11) para discutir o litígio territorial em

Ministro Zanin do STF anula reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do Rappi

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na quarta-feira (22/11), revogando uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a

Desembargadora do TRT-2 responde a pedido da OAB/SP e ajusta procedimentos para homologação de acordos extrajudiciais

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, proferiu decisão no último dia 13, acatando solicitação da Ordem

Lei estadual proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos na Bahia

Pessoas condenadas por crimes de racismo na Bahia estão proibidas de assumir cargos públicos no estado, conforme determinado pela lei estadual 14.631/23, publicada no Diário Oficial

TJ/SP decide que filhos devem pagar aluguel à viúva após demolição de imóvel

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que determinou que os enteados da viúva, responsáveis pela

STJ decreta que correção no valor da causa não interrompe retroação da prescrição

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a necessidade de emenda à petição inicial para a simples retificação do valor atribuído à