STF analisará e fixará tese sobre responsabilidade da imprensa por falas em entrevistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu para análise em plenário físico, na próxima quarta-feira (29/11), a fixação da tese referente à responsabilidade dos meios de comunicação

STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos

TRF1 anuncia lançamento do novo Portal de Internet em 4 de dezembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulga a implementação do seu novo Portal de Internet, marcada para o dia 4 de dezembro, como parte

MPPI obtém condenação por tentativa de feminicídio em sessão do tribunal do júri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, logrou êxito na condenação de José Edes de Souza Filho

MPPI obtém condenação por homicídio qualificado em Manoel Emídio

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, desempenhou papel ativo na condenação de José Guarino de Brito, ocorrida na

TST restabelece norma coletiva de registro de jornada por exceção

A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu, por maioria de votos, a cláusula de acordo coletivo que autoriza

TRF-1 decide pela suspensão de processos na 1ª região que discutem a utilização do enem no Fies

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), determinando a suspensão

STJ ratifica Inaplicabilidade da impenhorabilidade a empresas em decisão sobre depósitos bancários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento acerca da não aplicação da impenhorabilidade, conforme estabelecido no art. 833, inciso X, do