Ministro do STF Cassa Decisão que Determinou Retirada de Matéria Jornalística

A determinação de um magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília/DF que mandava recolher as cópias impressas da Revista Piauí, de junho, e apagar o nome

STJ Decide Sobre Caso de Estupro de Vulnerável Envolvendo Relacionamento entre Adulto e Adolescente

O julgamento em curso na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imputação de estupro de vulnerável a um indivíduo de 25 anos

TRF1 determina conclusão da regularização fundiária da comunidade Quilombola de Redenção/TO

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, proferindo decisão que

Audiências com beneficiários do minha casa minha vida realizadas pela justiça federal do Pará e parceiros

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório de sua unidade em Belém, audiências públicas destinadas aos ocupantes

Participação do TRF1 na Semana Nacional de Regularização Tributária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, programada para ocorrer de 11 a 15 de dezembro, com o tema

Tribunal Regional Federal afirma autonomia universitária na revalidação de diplomas estrangeiros

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu a apelação de um médico que buscava garantir a abertura do processo de revalidação

STJ determina cobertura de cirurgias para mulher transexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde devem custear as cirurgias de transgenitalização e

TRT-22 recebe selo diamante pelo segundo ano consecutivo no prêmio CNJ de qualidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foi agraciado, pela segunda vez consecutiva, com o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. A entrega