TJDFT: Mulher será indenizada por longas filas em open bar e open food em Réveillon

As empresas responsáveis pela realização de eventos deverão reembolsar uma consumidora devido a longas filas no open bar e no open food durante a festa de

STJ: Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é inaplicável em casos

TRT: Gari que operava máquina de outro cargo receberá diferença salarial

Uma empresa de limpeza urbana foi condenada a pagar a diferença salarial a um gari que operava um equipamento cujo manuseio é atribuído a outro cargo,

TJ-PB: Cliente que teve silicone rompido será indenizada por fabricante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que uma empresa fabricante de próteses de silicone pague a quantia de R$ 20

TRT- 4: Metalúrgico será indenizado após demissão por oposição política

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu pela reintegração de um metalúrgico ao seu posto de trabalho, após sua demissão,

TJDFT: Garagem indenizará cliente por carro com quilometragem adulterada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de uma concessionária de veículos ao pagamento de R$10 mil a título de danos morais

TRT- 4: Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho tem justa causa mantida

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou, de forma unânime, a decisão que manteve a

TRT: Empresa indenizará empregado por banheiro sem higiene e falta de água

O juiz do Trabalho Roque Antonio Porto de Sena, da 2ª Vara de Santana de Parnaíba, SP, determinou que uma empresa do setor de energia solar