Decisão judicial determina fiscalização contra trabalho análogo à escravidão no Lollapalooza

A decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto André Dorster, da 1ª vara de São Paulo/SP, estabelece que a produtora de eventos T4F e a operadora

STJ confirma prisão de devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativo

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TRF1 invalida certificado de nível superior para incentivo à qualificação

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Empresa condenada por coação eleitoral e pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais

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STJ ratifica decisão que impede Banco do Brasil de cobrar taxa em remessas de pensão alimentícia ao exterior

Em sessão realizada nesta terça-feira (12/12), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a decisão que determinou que o

STJ inicia julgamento do recurso da Fifa contra condenação por uso de spray de barreira

Nesta terça-feira (12/12), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento do recurso apresentado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) em

STJ confirma prisão de pai por dívida de R$ 84 mil em pensão alimentícia

Nesta terça-feira (12/12), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a prisão civil de um indivíduo que acumula uma dívida de pensão alimentícia

Comissão do senado aprova projeto de redução de jornada sem impacto salarial significativo

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos favoráveis e 2 contrários, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) 1.105/23, que viabiliza