STF autoriza adicional de R$ 16,7 Mi a juízes federais durante recesso de natal 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização para o repasse adicional de R$ 16,7 milhões mensais aos juízes federais durante o período de recesso de Natal,

Desembargador determina reativação de cadastro de motorista da Uber acusada de racismo 

No plantão judicial de Natal, o desembargador Fernando Marcondes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), emitiu uma ordem para que a Uber

Conflito sucessório resulta em tragédia durante ceia de natal em Maringá

Um indivíduo identificado como Dario Jorge Kodama, 56 anos, adentrou uma residência em Maringá, no norte do Paraná, culminando na morte de quatro membros da mesma

Transexual Suzy é recapturada na saida temporária de natal por descumprir regras 

Suzy Oliveira, figura pública trans que ganhou notoriedade após sua participação em uma reportagem do programa Fantástico em 2020, na qual foi abraçada pelo médico Drauzio

Presidente Lula nomeia advogada Carol proner para a comissão de ética pública 

O presidente da República, Luiz Inácio, formalizou, por meio de ato publicado em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (23/12), a nomeação

Facebook é sentenciado a indenizar advogado por invasão de perfil no instagram 

A teoria do risco do empreendimento, que impõe a responsabilidade a todo aquele que oferece produtos ou serviços pelos fatos e vícios decorrentes de sua atividade,

STF recusa pedido de urgência do TCU para anular pagamento de penduricalhos a juízes 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou em um prazo de duas horas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU)

Seguradora é isenta de indenização por fraude na contratação, decide 17ª Câmara do TJ/SP 

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) decidiu que, nos casos em que o seguro de automóvel