Nunes Marques encaminha disputa de voto na eletrobrás para arbitragem 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, direcionou à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCCAF) a ação movida pelo presidente da

Desembargadora Paraense recebe salário de R$ 621 mil em novembro, informa TJPA 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou informações que evidenciam que a desembargadora Maria Nazaré recebeu um salário no montante de R$ 621 mil durante

Indenização de R$ 1,4 milhão à família vítima de covid-19 em Manaus 

A Justiça Federal do Amazonas emitiu uma sentença determinando que a família de uma paciente, falecida em consequência da Covid-19 em janeiro de 2021, durante a

Juíza concede 96 dias de remição de pena a preso autor de livro na prisão 

A magistrada Maiara Nuernberg Philipp, titular da vara de Execução Penal de Campo Belo/MG, deferiu a solicitação de remição de pena, concedendo 96 dias ao detento

TSE prioriza regulamentação da inteligência artificial para eleições municipais de 2024 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra esforços na regulamentação da inteligência artificial (IA) como uma das principais preocupações para o ano de 2024, especialmente em vista

Booking condenado por cancelamento de hospedagem nas festas de fim de ano 

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou pela condenação do Booking, uma plataforma de reservas de hotéis, a

Decisão Judicial reafirma obrigação de árbitro de emergência em disputa patrimonial contratual

O juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara do DF, decidiu pela obrigatoriedade da submissão a um árbitro de emergência em uma controvérsia patrimonial entre

Panorama das áreas do direito e destaque para direito trabalhista 

A escolha da especialização no Direito é um ponto crucial para aqueles que buscam atuar profissionalmente nesse campo. A diversidade de opções, embora flexível, exige uma