Presidente Lula Indica Advogada Vera Lúcia Araújo para Ministra Substituta do TSE

Em comunicado nesta sexta-feira, 22, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta do Tribunal

Decisão Judicial autoriza inclusão de pais afetivos e Biológicos em Certidão de Nascimento

A juíza de Direito Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª vara de Família e Sucessões de São Vicente/SP, determinou a inclusão dos nomes dos pais afetivos

Carf Implementa plenário virtual para agilizar julgamentos e promove alterações no regimento interno

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta sexta-feira, 22, as modificações no seu Regimento Interno no Diário Oficial da União, visando otimizar a celeridade

Juiz Determina Celebração de Convênio entre Hospital Geral de Caxias do Sul e Ministério da Saúde

O Hospital Geral de Caxias do Sul obteve autorização judicial para formalizar um convênio visando o recebimento de recursos do Ministério da Saúde. O deferimento da

TJ/MG Determina Indenização de R$ 10 Mil em Caso de Larva em Chocolate

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) proferiu decisão condenatória, com base nas evidências apresentadas, impondo a uma fábrica de doces

STF Invalida Exigência de Anuidade para Renovação de Carteira de Profissionais de Enfermagem

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação de disposições da resolução do Conselho Federal de Enfermagem que demandavam o pagamento de anuidades como

Ministro Moraes concede liberdade provisória a advogado preso pelo 8 de janeiro com base em relatório médico

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão concedendo liberdade provisória a Eduardo Antunes Barcelos, advogado e assessor jurídico da Santa Casa

Decisão Judicial Determina Respostas Imediatas da Enel a Consumidores em Caso de Interrupção de Energia

O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32.ª Vara Cível da Capital, emitiu uma liminar no dia 20 de dezembro, ordenando à empresa Enel que restrinja-se