Mulher condenada por planejar morte da mãe será liberada sob condições nesta quinta-feira 

Um desdobramento significativo ocorrerá nesta quinta-feira (28/12) no caso que ganhou notoriedade mundial. Gypsy Rose Blanchard, detida em 2015 por seu envolvimento no homicídio de sua

Ex-marido de Ana Hickmann torna-se réu por crime contra criança, decide a Justiça de São Paulo 

A Justiça do Estado de São Paulo acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP-SP) contra Alexandre Correa, ex-cônjuge da apresentadora Ana Hickmann, por infração ao disposto

Empresa é obrigada a restituir consumidor por cancelar viagem devido a motivos de saúde 

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão proferida pela comarca de Uberaba, localizada no Triângulo Mineiro. O veredicto

Hurb será obrigada a indenizar passageiro por falha no agendamento de viagem 

A empresa de turismo online Hurb, juntamente com a entidade emissora do boleto referente ao pacote turístico, foi sentenciada a restituir e indenizar um consumidor por

STJ decide que campanha de ar-condicionado “Silencioso” não configura propaganda enganosa 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a afirmação de que um determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso, realizada em campanha publicitária,

STJ julga desembargadores do TRT-1 por envolvimento em grupo criminoso 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)

TJ-PI determina manutenção dos equipamentos médico-hospitalares em Teresina 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) emitiu decisão proibindo a interrupção dos serviços e a remoção dos equipamentos de imagem das unidades de saúde do

PGR requer que STF determine votação legislativa sobre participação de empregados nos lucros 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional e a imposição de