Empresa condenada a pagar R$ 9 milhões à união por extração ilícita de Basalto 

A 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS proferiu sentença condenatória contra uma empresa especializada em terraplanagem e pavimentações na referida cidade, impondo-lhe a obrigação de indenizar

Regulamentação do rotativo do cartão de crédito entra em vigor; Entenda as novas diretrizes 

Com a implementação do teto para os juros cobrados no cartão de crédito rotativo, consumidores têm buscado compreender o impacto dessa medida. A restrição, em vigor

Funcionários da liderança do PT na câmara acertam a quadra na Mega-Sena da virada 

Um coletivo de colaboradores da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados obteve êxito ao acertar a quadra na Mega-Sena da Virada, cujo

Decisão judicial confirma indenização a passageiros por atraso em desembarque de cruzeiro 

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, ratificou decisão condenatória imposta à MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. A empresa foi

TRF-1 libera R$ 274 mil de empresa após bloqueio irregular sem citação adequada 

A empresa, cujos R$ 274.533,91 foram objeto de bloqueio em uma execução fiscal sem a devida citação, obteve uma liminar revertendo tal medida. A decisão emanou

Competência estadual reconhecida pelo STJ em ação de empreiteiro contra cliente 

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao examinar um conflito de competência, reiterou a jurisprudência que estabelece a competência da Justiça comum estadual

OAB-BA: Termos ofensivos contra mulher em peças processuais configuram infração disciplinar 

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estabeleceu que a utilização de expressões que, ainda que implicitamente,

Facebook indenizará por postagens pornográficas em conta de falecido 

Família de falecido que teve perfil do Facebook invadido e passou a conter publicações pornográficas será indenizada em R$ 10 mil. A decisão é da juíza