Ex-diretora da CBF move ação contra gestão de Ednaldo Rodrigues por assédio moral e sexual

A ex-diretora de infraestrutura da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luisa Xavier, está processando a gestão liderada por Ednaldo Rodrigues, alegando assédio moral e sexual. O

Empresário condenado em R$ 813 Mil por má-fé ao pleitear vínculo empregatício 

O empresário que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com um grupo empresarial foi condenado pelo juiz do Trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª vara

OAB/AC estabelece regulamentação para o uso de IA na Prática Jurídica 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) aprovou, por meio de deliberação, a regulamentação do emprego de ferramentas de Inteligência

Prestador de serviço multado em R$ 800 mil por má-fé ao reivindicar vínculo empregatício 

Um indivíduo que desempenhou atividades laborais por um período de 22 anos para um conglomerado empresarial no estado do Espírito Santo ingressou com ação na Justiça

Facebook será obrigado a indenizar casal vítima de golpe em perfil previamente denunciado 

O 8º Juizado Especial Cível da Tijuca/RJ determinou que o Facebook indenize um casal que foi vítima de um golpe ao tentar efetuar a reserva de

TJ-SP determina indenização de R$ 10 Mil em caso de divergências estruturais pela construtora MRV 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu decisão condenatória em desfavor da construtora MRV, determinando o pagamento de

Ministro Alexandre decisivo na derrubada de vínculo empregatício entre terceirizado e empresa 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado na legalidade da terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, determinou a procedência

Estado do Amazonas condenado a indenizar homem por reconhecimento ilegal na prisão 

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas deverá indenizar um indivíduo que foi detido exclusivamente com base