Juiz condena homem por injúria racial em ambiente de trabalho 

O juiz Udo Wolff Dick Appolo do Amaral, da Vara Criminal de Itapevi (SP), afastou a alegação de brincadeira e condenou um homem por injúria racial.

Cliente indenizado por equívoco na entrega de ternos, Decide TJ-MG 

Em dezembro de 2020, um cliente adquiriu dois ternos, mas ao recebê-los, alegou que eram diferentes dos anunciados no site. Após devolver os ternos e solicitar

Mulher que acusa Daniel Alves será processada por mãe do jogador após divulgação de imagem 

Lúcia Alves, mãe de Daniel Alves, tornou pública, nesta terça-feira (2), a suposta identidade da mulher que acusa seu filho de estupro em uma boate em

Polícia investiga caso de racismo após ofensa a juíza aposentada em São Paulo 

O 11º Distrito Policial de São Paulo instaurou um inquérito para apurar um possível crime de racismo envolvendo a advogada e juíza federal do trabalho aposentada

Tribunal isenta aposentado de pensão alimentícia para filha aptas ao trabalho

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) proferiu decisão favorável à apelação cível interposta por um aposentado, isentando-o da obrigação

Projeto de lei que concede gratuidade de justiça a idosos e portadores de doenças graves 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe alterações no Código de Processo Civil

MPF requer condenação de Júlio Cocielo por prática de racismo no Twitter 

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou pedido de condenação do influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo por publicar mensagens consideradas racistas em seu perfil no Twitter.

Marco temporal retorna ao STF com relatoria de Gilmar Mendes em ações de 8 partidos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco novamente do debate sobre o marco temporal das terras indígenas em 2024, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.