Réu que atacou juíza comparece novamente ao tribunal com equipamento de proteção 

O indivíduo que agrediu a juíza Mary Kay Holthus na semana passada retornou à Corte, portando correntes, máscara e luvas de proteção.  O réu enfrenta acusações

Juíza nega pedido de alienção antecipada de veículo em caso de executivo investigado por crime financeiro 

A juíza Federal Cristina de Albuquerque Vieira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, indeferiu a solicitação de alienação antecipada do veículo Jeep Commander pertencente a

PGR solicita vedações a indagações sobre vida sexual da vítima em processos de crimes sexuais 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo a proibição de questionamentos referentes à vida sexual pregressa e ao modo

Movimentações e baixas processuais na CPE Cível do 1º Grau piauiense em 2023 

A Central de Processos Eletrônicos-CPE Cível do 1º Grau no Estado do Piauí registrou, ao final de 2023, um total de 290.237 movimentações processuais e 9.126

Comissão aprova alterações no código civil relativas à dissolução matrimonial por morte presumida 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda ao Código Civil (Lei 10.406/02), visando esclarecer os

Ex-ministro Aldo Rebelo nega tentativa de golpe em 8/1 e desqualifica acusações como ‘fantasia’ 

O ex-ministro Aldo Rebelo, que desempenhou funções em diferentes pastas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos

TJ decide que redução do limite de cartão de crédito sem aviso prévio gera danos indenizáveis 

O juízo da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a diminuição do limite de cartão de crédito, sem comunicação adequada e

Entidades do terceiro setor acionam STF contra dispositivos da lei de imunidade tributária 

Entidades representativas do terceiro setor apresentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.563 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da legislação que regula a