Decisão Judicial: Menor autista concede isenção de IPVA em veículo da mãe 

A Justiça do Estado de Minas Gerais reconheceu o direito de um menor diagnosticado com autismo à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Coronel do exército é detido sob suspeita de envolvimento em execução de advogado

O coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz, foi detido nesta segunda-feira em Belo Horizonte, conforme ordem de prisão expedida pela Polícia Civil do Mato Grosso. As

Juizados Federais no Maranhão intensificam esforço para reduzir sobrecarga processual

Os Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs/JF1) no estado do Maranhão implementarão um esforço concentrado no período de 14 de janeiro a 11 de fevereiro

Ministra do STJ baseia decisão na presunção de inocência ao liberar membro do PCC 

A ministra Daniela Teixeira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou sua decisão na relevância do “princípio da presunção de inocência como um pilar fundamental

Juiz Federal autoriza execução por gás nitrogênio no Alabama, Estados Unidos 

O estado do Alabama, nos Estados Unidos, recebeu aprovação para a implementação da pena de morte por meio de gás nitrogênio. A decisão foi emitida na

Revalida obrigatório para médicos formados no exterior, decide 7ª turma do TRF-1 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou decisão que havia concedido a um médico graduado em instituição estrangeira o direito à inscrição

Fachin dispensa urgência na ação contra desoneração da folha no STF 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de não analisar imediatamente a ação proposta pelo partido Novo contra a medida

Clínica de estética e profissional condenadas por erro em procedimento facial 

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a decisão que condenou uma clínica de estética e uma profissional a