Presidente sanciona lei que obriga alertas de doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.806/24, originada no Projeto de Lei (PL) 2243/15 do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelecendo a

Tribunal anula multa a advogada por ausência em processo 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu, na última terça-feira, a multa de R$ 13,2 mil aplicada a uma advogada por abandono

Aprovado projeto que facilita aposentadoria por idade a mães na câmara dos deputados 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2691/21), em conjunto com outros dois textos,

Empresa alimentícia condenada por presença de corpo estranho em produto 

A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma empresa do setor de alimentos indenize uma consumidora que encontrou um corpo estranho na embalagem de molho

Empresa transfere sede para área remota na China, induzindo demissões voluntárias dos funcionários 

A agência de publicidade sediada na cidade de Xi’an, na província chinesa de Shanxi, adotou uma medida singular para promover demissões voluntárias entre seus colaboradores. A

Barroso destaca agravamento da segurança na América Latina em Fórum Internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, abordou nesta quarta-feira (17/01) a crescente complexidade dos desafios relacionados à segurança pública e violência na

Três Jovens são indiciadas por crime de racismo após publicarem vídeo com racismo no TikTok 

Três jovens residentes no município de Linhares, Espírito Santo, foram formalmente indiciadas pela Polícia Civil por crime de racismo, em decorrência da divulgação de um vídeo

Jovem que teve testa tatuada ‘Sou ladrão e vacilão’ foge e perde direito ao regime semiaberto   

São Bernardo do Campo (SP) – O indivíduo identificado como Ruan Rocha da Silva, de 23 anos, notório por ter sido submetido a tortura em 2017,