TJ/DF decide que pai deve submeter-se a exames toxicológicos para visitar filha 

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) ratificou, de forma unânime, a decisão que instituiu um regime de guarda

Banco Bradesco condenado a indenizar ex-funcionária por assédio sexual no trabalho 

O Banco Bradesco foi sentenciado a pagar indenização por danos morais a uma ex-funcionária devido a práticas de assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão

Adolescentes Norte-Coreanos condenados por assistirem a K-Dramas Sul-Coreanos 

Imagens obtidas pela BBC Korean revelam a condenação pública de dois adolescentes norte-coreanos a 12 anos de trabalho árduo, após serem flagrados assistindo a séries de

Thiago Brennand condenado por estupro e risco de regime fechado 

Nesta quinta-feira (18/01), foi proferida a sentença condenatória contra Thiago Brennand, impondo-lhe uma pena de 8 anos, inicialmente em regime fechado, por crime de estupro. Cabe

Empresa condenada por coagir funcionária a executar a dança da garrafa 

A Justiça do Trabalho proferiu sentença condenatória contra a empresa Nacle Prestação de Serviços, determinando o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil

Seguradora condenada a indenizar homem por negativa de cobertura em caso de doença grave 

A Metlife – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada foi condenada a indenizar um aposentado que teve a cobertura por doença grave negada, conforme decisão da

Mulher que sofreu estelionato sentimental obtém indisponibilidade de imóvel por decisão judicial 

O magistrado Ulisses Drewanz Grabner, titular da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão liminar determinando a indisponibilidade do imóvel transferido por uma mulher a

TJ/PB: Desembargador revoga decisão e restabelece empréstimos consignados 

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), anulou a determinação de primeira instância que ordenava a suspensão de todos os empréstimos