STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de envolvimento com terrorismo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus solicitado para a revogação da prisão preventiva

STJ revoga liminar e garante intervenção estatal na Piauí Conectado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí obteve, no dia 31 de janeiro, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalida a liminar que impactava

Justiça determina nomeação de candidato do cadastro de reserva para professor universitário

Na data de 4 de dezembro de 2023, a Juíza Rafaela Mattioli Somma Leonardi, do 15º Juizado da Fazenda Pública de Curitiba-PR, proferiu uma decisão de

Juiz poderá firmar TAC como alternativa a processo disciplinar, propõe CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em fase de recebimento de propostas dos tribunais para regulamentar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como opção

Professor Universitário condenado por injúria racial ao recusar café oferecido por aluna negra

O professor universitário envolvido em episódio de injúria racial, ao recusar oferta de café por uma aluna negra, foi condenado pela 9ª Vara Criminal da Barra

Decisão judicial garante emissão de nota fiscal a empresa com débito de ISSQN

O juiz de Direito Arthur Abbade Tronco, da 2ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos/SP, em decisão liminar, determinou que uma sociedade de

TSE inicia ano judiciário de 2024 com sessão plenária especial

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 1º de fevereiro, às 19h, uma sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024. A

Advogada e cliente são mortos a tiros após deixarem delegacia no Rio Grande do Norte

A advogada Brenda dos Santos Oliveira e seu cliente, Janielson Nunes de Lima, conhecido como “Gordinho da Batata”, foram vítimas de homicídio nas imediações da delegacia