Gaeco desarticula falsa promotora do MPDFT em ação contra coação ao ex-Companheiro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou, no dia 1º de fevereiro, o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra

Entidades sindicalistas apresentam contraproposta única de reajuste aos Servidores Federais

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as Centrais Sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) formalizaram uma

Projeto de lei autoriza guardas municipais a abordar e revistar suspeitos de crimes

O Projeto de Lei nº 3674/23 propõe a autorização para que as guardas municipais realizem abordagens e revistas em suspeitos de práticas criminosas, conferindo validade jurídica

STF cecisivo: Uniões com maiores de 70 podem optar por regime de bens através de escritura pública

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, contrariar a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos e uniões

Corregedoria-Geral da Justiça Federal Anuncia Inspeção no TRF1 a Partir de 19 de Fevereiro

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal informa que, no período compreendido entre 19 de fevereiro e 12 de abril de 2024, será realizada uma inspeção no Tribunal

Decisão judicial libera inscrição no revalida sem diploma original

A 12ª Turma, por meio de decisão unânime, indeferiu a apelação apresentada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contra a sentença

Corregedoria e Ministério Público celebram acordo para aprimoramento da justiça criminal

Na manhã desta quinta-feira (01/02), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral do

Terceira turma do STJ confirma validez de distrato em ação de regresso entre médicos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso especial interposto por um médico, confirmando a validade de um distrato e rejeitando o