STF cecisivo: Uniões com maiores de 70 podem optar por regime de bens através de escritura pública

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, contrariar a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos e uniões

Corregedoria-Geral da Justiça Federal Anuncia Inspeção no TRF1 a Partir de 19 de Fevereiro

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal informa que, no período compreendido entre 19 de fevereiro e 12 de abril de 2024, será realizada uma inspeção no Tribunal

Decisão judicial libera inscrição no revalida sem diploma original

A 12ª Turma, por meio de decisão unânime, indeferiu a apelação apresentada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contra a sentença

Corregedoria e Ministério Público celebram acordo para aprimoramento da justiça criminal

Na manhã desta quinta-feira (01/02), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral do

Terceira turma do STJ confirma validez de distrato em ação de regresso entre médicos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso especial interposto por um médico, confirmando a validade de um distrato e rejeitando o

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de envolvimento com terrorismo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus solicitado para a revogação da prisão preventiva

STJ revoga liminar e garante intervenção estatal na Piauí Conectado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí obteve, no dia 31 de janeiro, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalida a liminar que impactava

Justiça determina nomeação de candidato do cadastro de reserva para professor universitário

Na data de 4 de dezembro de 2023, a Juíza Rafaela Mattioli Somma Leonardi, do 15º Juizado da Fazenda Pública de Curitiba-PR, proferiu uma decisão de