Tribunais

Servidor aposentado receberá licença-prêmio em dinheiro, decide justiça de PE

No 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife/PE, o juiz de Direito Breno Duarte Ribeiro de Oliveira determinou que um servidor aposentado, que não usufruiu

Vizinho condenado por perturbação do sossego com karaokê na madrugada

A Câmara Criminal, de forma unânime, indeferiu o recurso interposto por um indivíduo condenado a pagar dez salários mínimos devido à perturbação do sossego de seus

Banco é sentenciado a indenizar gerente por síndrome de burnout

A Justiça do Trabalho determinou que um banco seja responsável por indenizar uma ex-gerente de agência pelos danos morais decorrentes do desenvolvimento da Síndrome de Burnout.

TRT-2 aumenta indenização a carteiro assaltado durante expediente

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deliberou pelo aumento da indenização por danos morais de um carteiro assaltado durante o

Decisão do TRT mantém indenização por ofensas raciais a trabalhadora em Call Center

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região manteve a sentença que determinou a compensação por danos morais a uma empregada, vítima

Homologação de acordo penal para fechamento de lixão em Demerval Lobão

A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado do Piauí (SJJ/MPPI) obteve homologação, por intermédio do Tribunal de Justiça, de um acordo de não

TRF absolve servidor por uso de diploma falso em função comissionada

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que empregou diploma de curso superior