Deputado propõe restrições ao poder judiciário na reforma do código penal

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) busca impor limites ao Poder Judiciário durante a tramitação do projeto de lei que propõe a criação do novo Código

Operação Eco da PF Investigará Indivíduo que Propagou Ameaças contra o Presidente Lula

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (06/02), a Operação Eco, visando apurar a prática de ameaça e incitação ao crime dirigidas ao presidente Luiz Inácio

Juíza rejeita ação sindical por falta de comprovação de acusações contra empresa de tecnologia

A Juíza do Trabalho Ana Lúcia de Oliveira, da 90ª vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença julgando improcedente a ação proposta por um sindicato

STF: Toffoli ordena investigação sobre acordo do MPF com ONG na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério

Amazon é condenada a reativar conta comercial e indenizar por danos morais

A Amazon foi sentenciada a reativar a plataforma de vendas de uma empresa que teve sua conta comercial bloqueada sem justificativa aparente. A decisão foi proferida

Mulher é denunciada por falsificação de recibos médicos para obtenção indevida de reembolso

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) formalizou denúncia contra uma mulher, acusando-a de supostamente falsificar 14 recibos médicos com o intuito de obter

Hospital é condenado a pagar indenização por violência obstétrica de R$ 66 Mil

A juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, da vara Cível de Pinhais/PR, proferiu decisão condenatória determinando que um hospital indenize em R$ 66 mil uma mulher

Justiça itinerante inicia atendimentos gratuitos na região da grande Pedra Mole, Teresina

Iniciaram-se, nesta segunda-feira (05/02), os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante voltados ao exercício da cidadania na região da Grande Pedra Mole, em Teresina. Os serviços são