MPF e MPPR buscam corrigir irregularidades no Parque Praia Grande em Matinhos (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) apresentaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município

OAB-PI planeja “Caravana das Comissões” para 2024, fortalecendo vínculos com a sociedade

As Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram reunião na segunda-feira (05/02) para discutir as próximas ações a serem empreendidas ao longo

Dudu Camargo apresenta queixa-crime contra profissional do sexo por difamação e injúria

O apresentador de televisão Dudu Camargo tomou medidas legais ao apresentar uma queixa-crime contra Arthur Fernandes Mondelo, autointitulado “profissional do sexo”, em virtude de alegadas difamação

Franzé Silva apresenta cronograma de reformas no palácio petrônio portella para 2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), comunicou durante a sessão plenária desta terça-feira (06/02) o plano de reformas programadas para

CGJ, Estado e Prefeitura alinham estratégias para Força-Tarefa na Fazenda Pública

Na manhã de terça-feira (06/02), representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município e juízes da Fazenda Pública convergiram para

Corregedor conduz avaliação de metas e resultados com gestores judiciários

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, presidiu hoje (06/01) uma reunião destinada à avaliação de metas e resultados com os gestores do Núcleo de Apoio

Ministro Dias Toffoli determina investigação da atuação da transparência internacional no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou, nesta segunda-feira (05/02), a abertura de uma investigação concernente à atuação da organização não governamental (ONG)

Decisão do STJ Impede Cobrança Extrajudicial de Dívida Prescrita

O Ministro Humberto Martins, pertencente à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo