STF: Toffoli ordena investigação sobre acordo do MPF com ONG na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério

Amazon é condenada a reativar conta comercial e indenizar por danos morais

A Amazon foi sentenciada a reativar a plataforma de vendas de uma empresa que teve sua conta comercial bloqueada sem justificativa aparente. A decisão foi proferida

Mulher é denunciada por falsificação de recibos médicos para obtenção indevida de reembolso

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) formalizou denúncia contra uma mulher, acusando-a de supostamente falsificar 14 recibos médicos com o intuito de obter

Hospital é condenado a pagar indenização por violência obstétrica de R$ 66 Mil

A juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, da vara Cível de Pinhais/PR, proferiu decisão condenatória determinando que um hospital indenize em R$ 66 mil uma mulher

Justiça itinerante inicia atendimentos gratuitos na região da grande Pedra Mole, Teresina

Iniciaram-se, nesta segunda-feira (05/02), os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante voltados ao exercício da cidadania na região da Grande Pedra Mole, em Teresina. Os serviços são

Decisão judicial determina cobertura de cirurgia renal mesmo em período de carência

O plano de saúde foi obrigado a custear a cirurgia de retirada de pedra nos rins e a colocação de catéter em um paciente internado em

TJ/MG decide que condomínio deve indenizar moradora por restrição ao acesso à academia

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão que condenou um condomínio por impedir uma moradora de utilizar a

Decisão judicial: Prescrição da pretensão executória resulta na extinção da punibilidade

O Juiz de Direito Valter Tadeu Carvalho, titular da vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, declarou a prescrição da pena imposta a um acusado que