STF decide que dispensa de empregado de empresa pública deve ser motivada

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada nesta quinta-feira, 8, por maioria de votos, estabeleceu que a dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades

STF Inicia Julgamento sobre Liberdade Religiosa em Fotos para Documentos de Identificação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira, 8, ao julgamento de um recurso que questiona a possibilidade de afastar as restrições legais referentes ao

Provas para juízes leigos e mediadores judiciais em cinco polos no dia 17 de março

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) promoverá as provas da Seleção Simplificada para Formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais no dia 17

Projeto ‘Se Cuida’ é iniciado no TJ-PI, promovendo saúde e qualidade de vida para servidores

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Projeto Garimpo do TRT-22 identifica mais de R$ 14 milhões em contas judiciais

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio do Projeto Garimpo, identificou, no ano de 2023, a quantia de R$

Juiz de direito suspende tramitação de inquérito sobre diálogo LGBTQI+ entre aluno e professor

O Juiz de Direito da vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto/SP tomou a decisão de suspender a tramitação de um

Ministro André Mendonça determina reanálise pelo TJ/MT da lei que modificou salários de professores

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) reavalie a

STF ratifica legislação que impõe inclusão de canais gratuitos em TV por assinatura

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira, 7, por decisão unânime, validou a imposição legal que determina a inclusão gratuita de canais de