Oficina mecânica condenada a indenizar cliente por demora na entrega do veículo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que uma oficina mecânica indenize um cliente em R$ 12 mil por danos materiais e

Projeto de Lei propõe inclusão de Planos de Saúde Animal como benefício corporativo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5636/23, que visa autorizar empresas a oferecerem planos de saúde para animais domésticos como parte dos benefícios

TJ-PI promove ações de orientação sobre ISTs para magistrados e servidores

Na manhã desta quarta-feira (07/02), a Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conduziu atividades de

Pleno do TJ-PI aprova proposta de projeto de lei para alterações em varas criminais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (05/02), resolução que propõe o encaminhamento ao Poder Legislativo de

Moradora convocada para depor após impedir entregador de usar elevador social em condomínio

A moradora envolvida na recusa do entregador João Eduardo Silva de Jesus em utilizar o elevador social de um condomínio localizado em Jacarepaguá, na Zona Oeste

MPF e MPPR buscam corrigir irregularidades no Parque Praia Grande em Matinhos (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) apresentaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município

OAB-PI planeja “Caravana das Comissões” para 2024, fortalecendo vínculos com a sociedade

As Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram reunião na segunda-feira (05/02) para discutir as próximas ações a serem empreendidas ao longo

Dudu Camargo apresenta queixa-crime contra profissional do sexo por difamação e injúria

O apresentador de televisão Dudu Camargo tomou medidas legais ao apresentar uma queixa-crime contra Arthur Fernandes Mondelo, autointitulado “profissional do sexo”, em virtude de alegadas difamação