Empregada garante ressarcimento por uniforme e ajuda de custo na 4ª turma do TRT da 2ª Região

A trabalhadora de uma churrascaria obteve êxito no pleito de reembolso dos custos relacionados à aquisição de parte do uniforme e, adicionalmente, foi assegurada a concessão

Pastor que Incitou Maus-Tratos a Crianças no TikTok é Condenado

O pastor que, por meio da plataforma TikTok, instigou pais a aplicarem castigos físicos em crianças foi condenado a uma pena de quatro meses de detenção,

Tribunal de contas do estado do Piauí elabora a 6ª edição do plano anual de controle externo

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí encontra-se em fase de elaboração da 6ª Edição do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), visando orientar as

MPPI obtém condenação de quatro réus por homicídio em Corrente e Cristino Castro

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ/MPPI) e

Natureza exemplificativa da lista de preferência para precatórios na CF, afirma 1ª turma do STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal, apresenta uma lista exemplificativa referente aos tipos

Juíza aplica honorários em queixa-crime rejeitada sem análise de mérito

A Juíza de Direito Cristina Alvez Biagi Fabri, titular da 2ª Vara Criminal de Santana/SP, determinou a imposição de honorários de sucumbência ao advogado representante da

Juiz concede medida cautelar para impedir aproximação de mulher acusada de perseguição

O juiz de Direito William Satoshi Yamakawa, da 2ª vara Criminal de Barra Mansa/RJ, deferiu uma medida cautelar para impedir que uma mulher acusada de perseguição

Ministro Schietti adota diretrizes para simplificar linguagem em votos e decisões no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, implementará medidas com o objetivo de agilizar os julgamentos e facilitar a compreensão dos textos