Projeto ‘Se Cuida’ é iniciado no TJ-PI, promovendo saúde e qualidade de vida para servidores

Na manhã de quinta-feira (08), um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início ao Projeto ‘Se Cuida’, em parceria com a

Projeto Garimpo do TRT-22 identifica mais de R$ 14 milhões em contas judiciais

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio do Projeto Garimpo, identificou, no ano de 2023, a quantia de R$

Juiz de direito suspende tramitação de inquérito sobre diálogo LGBTQI+ entre aluno e professor

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Ministro André Mendonça determina reanálise pelo TJ/MT da lei que modificou salários de professores

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) reavalie a

STF ratifica legislação que impõe inclusão de canais gratuitos em TV por assinatura

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira, 7, por decisão unânime, validou a imposição legal que determina a inclusão gratuita de canais de

Governo federal eleva limite de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos

O governo federal, em comunicado na noite de terça-feira (06/02), informou o aumento do patamar de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para

Herdeiros mantêm responsabilidade solidária por despesas condominiais, decide 3ª turma do STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação solidária de uma viúva meeira e dos demais herdeiros de um imóvel ao

Proposta de lei coloca a obrigação de estabelecer vestiários femininos em empresas

A proposição legislativa em destaque, intitulada Projeto de Lei 5756/23, estabelece a obrigatoriedade para empresas que contam com mais de 50 colaboradores disponibilizarem instalações de vestiário