MPPI obtém condenação de quatro réus por homicídio em Corrente e Cristino Castro

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ/MPPI) e

Natureza exemplificativa da lista de preferência para precatórios na CF, afirma 1ª turma do STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal, apresenta uma lista exemplificativa referente aos tipos

Juíza aplica honorários em queixa-crime rejeitada sem análise de mérito

A Juíza de Direito Cristina Alvez Biagi Fabri, titular da 2ª Vara Criminal de Santana/SP, determinou a imposição de honorários de sucumbência ao advogado representante da

Juiz concede medida cautelar para impedir aproximação de mulher acusada de perseguição

O juiz de Direito William Satoshi Yamakawa, da 2ª vara Criminal de Barra Mansa/RJ, deferiu uma medida cautelar para impedir que uma mulher acusada de perseguição

Ministro Schietti adota diretrizes para simplificar linguagem em votos e decisões no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, implementará medidas com o objetivo de agilizar os julgamentos e facilitar a compreensão dos textos

STF decide que dispensa de empregado de empresa pública deve ser motivada

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada nesta quinta-feira, 8, por maioria de votos, estabeleceu que a dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades

STF Inicia Julgamento sobre Liberdade Religiosa em Fotos para Documentos de Identificação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira, 8, ao julgamento de um recurso que questiona a possibilidade de afastar as restrições legais referentes ao

Provas para juízes leigos e mediadores judiciais em cinco polos no dia 17 de março

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) promoverá as provas da Seleção Simplificada para Formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais no dia 17