Hospital São Francisco é condenado a indenizar mulher por falha em procedimento de laqueadura

O Hospital São Francisco foi condenado a indenizar uma mulher que engravidou do terceiro filho doze meses após uma cesárea, pois a laqueadura, autorizada pelo hospital,

CNJ proíbe reconhecimento de paternidade afetiva em cartórios sem manifestação dos genitores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a proibição do reconhecimento voluntário de paternidade afetiva em cartórios sem a expressa manifestação da mãe e do pai

Prazo Final: Municípios devem optar por divulgação de relatórios fiscais até 29 de Fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o questionário destinado à obtenção de informações sobre a frequência de divulgação dos relatórios da Lei

Servidora da SASC contribui com acervo do NUJUR/TJ-PI em visita institucional

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI) recebeu a visita da professora, pedagoga e servidora da Secretaria da Assistência

STF analisa inclusão de empresa em execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará julgamento em plenário físico para deliberar sobre a possibilidade de inclusão de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico em fase

Má-fé: Entregador do zé delivery condenado por buscar vínculo empregatício com posto

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferiu condenação por má-fé em desfavor de um entregador vinculado ao aplicativo Zé Delivery que

STF recebe ação da Unioficiais/BR contra busca e apreensão de veículos sem ordem judicial

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais/BR) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a busca e apreensão de veículos sem

Decisão do TJ/SP: Constitucionalidade da lei “Alerta Escolar” de catanduva confirmada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em votação unânime, considerou constitucional a lei municipal nº 6.414/23, de Catanduva. A