Decisão unânime garante posse a candidato autista em vaga para PcD

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF), de forma unânime, ratificou a decisão que assegurou a posse de um

TRF decide condenação de empresa por imposição de ociosidade a funcionária

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) proferiu decisão sobre uma ação na qual uma funcionária pleiteava indenização por danos morais

Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar 12 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou consenso para a condenação de mais 12 réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação aos eventos extremistas ocorridos

OAB obtém êxito no CNJ em questão relacionada às normas para sustentação oral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou mais um triunfo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto de sua persistente

Justiça concede divórcio post mortem em decisão da 3ª vara da família e das sucessões de Santos/SP

A Juíza de Direito Mariella Amorim Nunes, da 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP, proferiu sentença determinando o divórcio post mortem. A decisão

OAB-GO manifesta repúdio após atentado contra advogado e namorada em Goianápolis, Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) expressou seu repúdio diante do atentado que resultou na morte do advogado João Paulo de Deus

Decisão judicial em Pernambuco extirpa ações de advogado de MS por advocacia predatória

A 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina, em Pernambuco, extinguiu um processo de indenização por dano material, suspeito de envolver práticas de advocacia predatória. Thiago

Ex-ator pornô busca “Direito ao Esquecimento” em ação contra o Google

Marcelo, pseudônimo utilizado para preservar sua identidade, de 28 anos, ingressou com uma ação judicial contra o Google, alegando o direito ao esquecimento e solicitando a