TJ-PI prorroga semana de expedição de alvarás judiciais em resposta à OAB-PI

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), por meio da

Juiz do Piauí concede medida protetiva via WhatsApp em caso de violência doméstica

O juiz Carlos Alberto, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Piauí, concedeu pela primeira vez uma medida protetiva solicitada por meio do

Ministério da Justiça reforça segurança em prisões federais após fuga em Mossoró/RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira, 15, uma série de medidas para aprimorar a segurança nos cinco presídios federais do

Empresa condenada a indenizar pedreiro chamado de “Porco” por superior hierárquico

A empresa, situada em Conselheiro Lafaiete/MG, foi condenada a indenizar um pedreiro em R$ 3 mil por danos morais, conforme decisão proferida pelo juiz do Trabalho

Ministro do STJ Determina Retorno do Processo ao TJ/SP por Omissão em Julgado

O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática, ordenando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Indeferimento da Marca “Hand.Bis” Confirmado por Similaridade com “Bis” da Mondelez

O Juiz Federal substituto Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC, confirmou a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de negar o

Empregada Doméstica Será Indenizada por Situação Constrangedora com Empregador

A 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP determinou que uma empregada doméstica seja indenizada em R$ 10 mil por danos morais, em decorrência de ofensas

STF avaliará repercussão geral sobre vínculo entre motoristas e aplicativos de transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar, em plenário virtual a partir do próximo dia 23, a decisão referente à repercussão geral da ação que examina