Servidora da SASC contribui com acervo do NUJUR/TJ-PI em visita institucional

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI) recebeu a visita da professora, pedagoga e servidora da Secretaria da Assistência

STF analisa inclusão de empresa em execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará julgamento em plenário físico para deliberar sobre a possibilidade de inclusão de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico em fase

Má-fé: Entregador do zé delivery condenado por buscar vínculo empregatício com posto

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferiu condenação por má-fé em desfavor de um entregador vinculado ao aplicativo Zé Delivery que

STF recebe ação da Unioficiais/BR contra busca e apreensão de veículos sem ordem judicial

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais/BR) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a busca e apreensão de veículos sem

Decisão do TJ/SP: Constitucionalidade da lei “Alerta Escolar” de catanduva confirmada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em votação unânime, considerou constitucional a lei municipal nº 6.414/23, de Catanduva. A

Ministro Barroso propõe redução da nota de corte no Enam para pessoas com deficiência

O ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá submeter ao plenário do CNJ uma proposta de alteração na nota de corte

Decisão judicial determina restituição do valor de veículo com defeito pela Ford

A juíza de Direito Isabela Canesin Dourado Figueiredo Costa, da 12ª vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, decidiu que a Ford deve restituir

Juíza delimita descontos em consignados para servidores em decisão judicial

A Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá/MT, proferiu decisão determinando que uma instituição bancária