Mobilização Nacional pela competência da justiça do trabalho em 28 de fevereiro

Dezenas de entidades distribuídas por diversas localidades do território nacional estão coordenando a realização de atos simultâneos em defesa da competência da Justiça do Trabalho, agendados

Ministério Público suspende decretos municipais antivacina em Santa Catarina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de decisão liminar, 20 decretos municipais de cidades de Santa Catarina que revogavam a

Juiz Anula Registro de Marca da Bebida “Chevette Drink” por Termo Irregistrável

O Juiz Federal Celso Araújo Santos, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, proferiu decisão anulando o registro da marca “Chevette Drink”, alegando que se

Decisão Judicial Determina Fornecimento de Canabidiol a Criança Autista e Epiléptica pelo SUS

A União e o Estado do Paraná foram ordenados pelo juiz Federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá/PR, a disponibilizarem o medicamento à

Presidente do TCE-PI questiona liminar que suspende apuração de denúncia contra a PMT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, interpôs questionamento junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) referente a uma liminar

Lista de inscritos para curso de PJe e SEI – 1º grau pela EJUD Piauí

A Escola Judiciária do Piauí torna pública a relação de inscritos para o Curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) –

Início do módulo III da pós-graduação em direito público e poder judiciário na EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (16/02), ao Módulo III de sua pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, abordando o tema

TRF-1 Decide que Ajuda de Custo não Compõe Base de Cálculo do Imposto de Renda

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu à apelação apresentada por um servidor contra a decisão que negou seu pedido em