Empresa condenada a indenizar pedreiro chamado de “Porco” por superior hierárquico

A empresa, situada em Conselheiro Lafaiete/MG, foi condenada a indenizar um pedreiro em R$ 3 mil por danos morais, conforme decisão proferida pelo juiz do Trabalho

Ministro do STJ Determina Retorno do Processo ao TJ/SP por Omissão em Julgado

O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática, ordenando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Indeferimento da Marca “Hand.Bis” Confirmado por Similaridade com “Bis” da Mondelez

O Juiz Federal substituto Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC, confirmou a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de negar o

Empregada Doméstica Será Indenizada por Situação Constrangedora com Empregador

A 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP determinou que uma empregada doméstica seja indenizada em R$ 10 mil por danos morais, em decorrência de ofensas

STF avaliará repercussão geral sobre vínculo entre motoristas e aplicativos de transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar, em plenário virtual a partir do próximo dia 23, a decisão referente à repercussão geral da ação que examina

Hospital São Francisco é condenado a indenizar mulher por falha em procedimento de laqueadura

O Hospital São Francisco foi condenado a indenizar uma mulher que engravidou do terceiro filho doze meses após uma cesárea, pois a laqueadura, autorizada pelo hospital,

CNJ proíbe reconhecimento de paternidade afetiva em cartórios sem manifestação dos genitores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a proibição do reconhecimento voluntário de paternidade afetiva em cartórios sem a expressa manifestação da mãe e do pai

Prazo Final: Municípios devem optar por divulgação de relatórios fiscais até 29 de Fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o questionário destinado à obtenção de informações sobre a frequência de divulgação dos relatórios da Lei