Decisão Judicial Determina Fornecimento de Canabidiol a Criança Autista e Epiléptica pelo SUS

A União e o Estado do Paraná foram ordenados pelo juiz Federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá/PR, a disponibilizarem o medicamento à

Presidente do TCE-PI questiona liminar que suspende apuração de denúncia contra a PMT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, interpôs questionamento junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) referente a uma liminar

Lista de inscritos para curso de PJe e SEI – 1º grau pela EJUD Piauí

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Início do módulo III da pós-graduação em direito público e poder judiciário na EJUD-PI

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TRF-1 Decide que Ajuda de Custo não Compõe Base de Cálculo do Imposto de Renda

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TJ-PI prorroga semana de expedição de alvarás judiciais em resposta à OAB-PI

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), por meio da

Juiz do Piauí concede medida protetiva via WhatsApp em caso de violência doméstica

O juiz Carlos Alberto, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Piauí, concedeu pela primeira vez uma medida protetiva solicitada por meio do

Ministério da Justiça reforça segurança em prisões federais após fuga em Mossoró/RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira, 15, uma série de medidas para aprimorar a segurança nos cinco presídios federais do