Comarca de Picos arrecada R$ 1 milhão em leilão de bens apreendidos sem vinculação processual

Em estrita conformidade com o Provimento Nº 151/2023, a Comarca de Picos procedeu à realização de um leilão envolvendo diversos bens apreendidos, os quais não apresentavam

Justiça Itinerante e GMF Facilitam Regularização Documental de Egressos Prisionais

Na manhã de quarta-feira (21/02), a Justiça Itinerante entregou certidões para a atualização da documentação civil de indivíduos liberados do sistema prisional do Piauí, destinadas ao

OAB-PI participa da posse do comitê estadual da população em situação de rua da SASC-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do representante Adones Silva, participou, no dia 20 de fevereiro, da cerimônia de posse do Comitê

STJ Decide: Dispensa de Intimação Pessoal com Exercício do Contraditório

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Projeto de Lei Propõe Assistência Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

O Projeto de Lei nº 6112/23, de autoria do deputado Duda Ramos, visa conceder assistência judiciária gratuita a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Restrições do STJ: Google Ads Proibido de Vender Palavra-Chave para Concorrente

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google Ads está impedido de comercializar palavras-chave relacionadas a uma marca concorrente, caso seja

STJ Confirma Ação Penal Contra Jogador Acusado de Receber Cartão em Troca de Dinheiro

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a ação penal contra Igor Carius, jogador vinculado ao Sport. A acusação recai

Empregador Indenizará Colaborador por Obrigar Trabalho no Dia Subsequente ao Enterro da Mãe

A empresa será obrigada a pagar indenização no montante de R$ 20 mil a um colaborador que foi compelido a retornar ao trabalho um dia após