Decisão Judicial Autoriza Cultivo de Maconha para Tratamento de Ansiedade

O juiz Federal Márcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ, concedeu salvo-conduto a um paciente diagnosticado com transtorno de ansiedade,

Empregadora Indenizará Ex-Colaborador Caracterizado por Xenofobia e Racismo

A juíza do Trabalho substituta Raquel Fernandes Lage, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, estabeleceu sentença que obriga a ex-empregadora a indenizar em R$ 15 mil

Desembargador Concede Liminar de Despejo a Lojista Inadimplente em Shopping

O Desembargador Antônio José Vieira Filho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), dispensou a exigência de caução equivalente a

Reconhecimento Póstumo de Paternidade e Processo de Adoção em Curso para Irmãos

No dia 9 de fevereiro de 2024, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) legalmente reconheceu a paternidade post mortem de Fernanda, uma criança

Condutora é Multada e Tem CNH Suspensa por Publicação de Imagem Infratora em Rede Social

Paracatu, Noroeste de Minas Gerais – Uma mulher teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e foi multada em R$ 2.934,70, em

Corregedor-geral da Justiça apresenta RIC e DataCor na comarca de Corrente

Na tarde de quarta-feira (21/02), o desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí, conduziu a exposição do painel DataCor e do Robô de Informações da

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha

O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha, conforme decisão proferida pelo Tribunal Superior de

Pedido de vista interrompe julgamento sobre penhora de salário para honorários advocatícios no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento interrompido nesta quarta-feira (21/02) devido a um novo pedido de vista. O caso em