STF Inicia Análise sobre Repercussão Geral em Vínculo entre Motoristas e Apps

No dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à avaliação, em plenário virtual, da existência de repercussão geral na controvérsia acerca do

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Banco é condenado a indenizar condomínio por bloqueio de conta após exigência documental

A juíza de Direito Mônica de Freitas Lima Quindere, da 9ª vara Cível da Capital do RJ, determinou que um banco indenize um condomínio por danos

STF estabelece prioridade das convenções internacionais para transporte aéreo de carga

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, em situações de transporte aéreo de carga internacional, as Convenções de Montreal e Varsóvia prevaleçam sobre o Código Civil

Canil é Sentenciado por Óbito de Filhote devido a Parvovirose

O canil, responsável pela comercialização de um filhote de cachorro que veio a óbito devido ao desenvolvimento de parvovirose, foi condenado pela 4ª Turma Recursal do

Parlamentares do futuro priorizam educação na assembleia legislativa do Piauí

No próximo dia 26, os Parlamentares do Futuro ingressarão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para uma experiência de três dias atuando como deputados estaduais. Dentre

Juiz determina penhora de direitos de crédito em contrato de alienação fiduciária

O Juiz de Direito Lucas Carvalho Murad, da vara Única de Baependi/MG, decidiu pela penhora de direitos de crédito decorrentes de contrato de alienação fiduciária de

Justiça Federal Arquiva Investigação Contra Haddad por Falta de Provas de Caixa 2

A Justiça Federal de São Paulo, acolhendo a manifestação da Procuradoria da República da capital, determinou o arquivamento da investigação policial referente ao suposto caixa 2