Reconhecimento Póstumo de Paternidade e Processo de Adoção em Curso para Irmãos

No dia 9 de fevereiro de 2024, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) legalmente reconheceu a paternidade post mortem de Fernanda, uma criança

Condutora é Multada e Tem CNH Suspensa por Publicação de Imagem Infratora em Rede Social

Paracatu, Noroeste de Minas Gerais – Uma mulher teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e foi multada em R$ 2.934,70, em

Corregedor-geral da Justiça apresenta RIC e DataCor na comarca de Corrente

Na tarde de quarta-feira (21/02), o desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí, conduziu a exposição do painel DataCor e do Robô de Informações da

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha

O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha, conforme decisão proferida pelo Tribunal Superior de

Pedido de vista interrompe julgamento sobre penhora de salário para honorários advocatícios no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento interrompido nesta quarta-feira (21/02) devido a um novo pedido de vista. O caso em

STJ confirma validade de julgamento realizado por juíza previamente declarada suspeita

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, ratificou a decisão que não reconheceu a suspeição da juíza responsável pelo julgamento

Implementação do domicílio Judicial Eletrônico para empresas a partir de março

Grandes e médias empresas em todo o Brasil serão notificadas a se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, a partir de 1º de março, uma iniciativa

Implicações da nova legislação do CPF: Diretrizes para Documentação

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) assume papel exclusivo como número de identificação em documentos no território brasileiro a partir deste ano, conforme estabelecido pela Lei