Empresa condenada a pagar indenização por venda casada de celular sem carregador

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória em desfavor de uma empresa fabricante de dispositivos móveis, por prática de venda casada, em

Corregedoria lança projeto que auxilia o combate à violência doméstica e familiar contra mulheres

Visando combater a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lança o Projeto S.O.S. Mulher, que

Juíza Declara Inexistência de Débito em Caso de Fraude Contra Idosa

A Juíza Patrícia Alcalde Varisco, da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), concedeu liminar declarando a inexistência de débito em nome de uma idosa

EJUD promoverá Curso sobre Acessibilidade e Inclusão no âmbito do TJPI

Na manhã desta segunda-feira (26/02), a Coordenação Pedagógica da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizou uma reunião com as instrutoras do curso intitulado “Atendimento ao Público,

Vara Única de São Miguel do Tapuio promove mutirão de audiências cíveis

A Vara Única de São Miguel do Tapuio realizará um Mutirão de Audiências de processos cíveis, no período compreendido entre os dias 26 de fevereiro e

STF ratifica condenação de PMs por morte de jovem induzido a ingerir tricloroetileno

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recusou o recurso e confirmou a condenação de seis policiais militares – um capitão, um sargento

Empregado será indenizado por danos morais devido à condição de trabalho inadequada

O juiz Manolo de Las Cuevas Mujalli, da 1ª vara do Trabalho de Uberaba/MG, determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por

Empresa responsável por acidente aéreo com petroleiro: Viúva será indenizada em R$ 200 mil

A Seção de Dissídios Individuais – Subseção II (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma empresa aérea localizada em Macaé/RJ ao