TRT-22 prioriza conciliação em processos com envolvimento de mulheres

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) dedicarão o mês de março à

Parlamentares do Futuro Deliberam sobre Projetos de Lei na CCJ e no Plenário da Alepi

Na manhã desta terça-feira (27), os parlamentares do futuro participaram do trâmite dos projetos de lei por eles apresentados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A

Presidente Lula nomeia novo desembargador do TRF-1

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuou a nomeação, com base no critério de merecimento, do Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado, titular da 8ª Vara

Comissão de imunidade tributária aprova ampliação da imunidade para igrejas na câmara

A Comissão de Imunidade Tributária da Câmara dos Deputados, responsável pela análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca expandir a imunidade tributária para igrejas,

Trabalhador afastado por mais de 15 dias devido à dengue pode solicitar auxílio do INSS

Com base nos registros da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), que apontam cerca de 30 mil casos confirmados de dengue em Goiás até o ano de

Penhora de imóvel de cônjuge em separação de bens é invalidada por decisão judicial

A juíza Paola Barbosa de Melo, durante sua atuação na 4ª vara do Trabalho de Betim/MG, invalidou a penhora de um imóvel pertencente à esposa de

STF suspende análise de provas da leniência da Odebrecht aguardando conciliação

Nesta terça-feira (27/02), a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise de dois agravos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela

STF decide pelo arquivamento de inquérito do programa luz para todos contra Aécio Neves

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deliberou, em sessão realizada nesta terça-feira (27/02), pelo arquivamento do inquérito que investigava o