Comissão de imunidade tributária aprova ampliação da imunidade para igrejas na câmara

A Comissão de Imunidade Tributária da Câmara dos Deputados, responsável pela análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca expandir a imunidade tributária para igrejas,

Trabalhador afastado por mais de 15 dias devido à dengue pode solicitar auxílio do INSS

Com base nos registros da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), que apontam cerca de 30 mil casos confirmados de dengue em Goiás até o ano de

Penhora de imóvel de cônjuge em separação de bens é invalidada por decisão judicial

A juíza Paola Barbosa de Melo, durante sua atuação na 4ª vara do Trabalho de Betim/MG, invalidou a penhora de um imóvel pertencente à esposa de

STF suspende análise de provas da leniência da Odebrecht aguardando conciliação

Nesta terça-feira (27/02), a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise de dois agravos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela

STF decide pelo arquivamento de inquérito do programa luz para todos contra Aécio Neves

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deliberou, em sessão realizada nesta terça-feira (27/02), pelo arquivamento do inquérito que investigava o

Empresa condenada a pagar indenização por venda casada de celular sem carregador

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória em desfavor de uma empresa fabricante de dispositivos móveis, por prática de venda casada, em

Corregedoria lança projeto que auxilia o combate à violência doméstica e familiar contra mulheres

Visando combater a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lança o Projeto S.O.S. Mulher, que

Juíza Declara Inexistência de Débito em Caso de Fraude Contra Idosa

A Juíza Patrícia Alcalde Varisco, da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), concedeu liminar declarando a inexistência de débito em nome de uma idosa