Juiz Determina Expedição de Habite-se Sem Exigência Prévia de Pagamento de ISSQN

O Juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, concedeu medida de segurança que autoriza

STJ agenda julgamento da homologação da sentença italiana no caso Robinho para 20 de Março

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a data de 20 de março, a partir das 14h, para deliberar sobre o pedido de

Sentença de Divórcio Emitida em Tempo Recorde pela Vara Única da Comarca de São João do Piauí

Na data de 28 de fevereiro, a Vara Única da Comarca de São João do Piauí proferiu uma sentença de divórcio em um período notavelmente breve,

Decisão Judicial concede pensão por morte a mulher que comprovou União Estável

A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) assegurou o direito à pensão por morte de companheiro a uma

STF: 1ª turma mantém nulidade da condenação bilionária à Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria nesta terça-feira, 27, para preservar a decisão que anula a condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras.

Juiz condena advogado e cliente por litigância predatória em caso de “Aventura Jurídica”

O Juiz de Direito Walney Alves Diniz, da 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, proferiu decisão condenatória impondo ao advogado e seu cliente o pagamento de multa

Magistrado conclui inventário com dois falecidos em 15 dias

O magistrado Charles Bonemer Junior, titular da 2ª Vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, finalizou um procedimento de inventário envolvendo dois falecidos no período

Competência da justiça do trabalho mantida para julgar reflexos de verbas de servidora da USP

A 8ª Câmara da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a