TST afirma que vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a penhora de um apartamento situado próximo à orla de Balneário Camboriú (SC), que, por

Casal é detido por fraude ao utilizar imagem de criança com câncer em arrecadação ilegal

No Rio de Janeiro, Tainara Ribeiro Subtil e Antonio dos Santos Barbosa foram detidos pela Polícia Civil neste sábado (2/3) sob suspeita de conduzir uma vaquinha

Resort será obrigado a indenizar casal por venda emocional de cota imobiliária

O Resort, localizado em Anápolis/GO, foi condenado a ressarcir e indenizar um casal que alegou ter adquirido uma cota imobiliária por insistência de vendedores. A decisão

Indenização aumentada: Falta de informações em procedimento odontológico gera danos morais

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou o aumento da indenização por danos morais para R$ 25 mil, solidariamente imposta

Equipe do TRE-PI realiza Inspeção Ordinária Eleitoral no Cartório da 67ª Zona em Manoel Emídio

A equipe designada para a Inspeção Ordinária Eleitoral de ciclo, pertencente à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), encontra-se na cidade

Entidades empresariais propõem ações contrárias a decretos e leis de igualdade salarial

O Sivepar – Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná e a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais ingressaram com ações

Justiça aumenta multa por litigância de má-fé a empregado que processou ex-empregador

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu elevar de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé imposta em

STJ Decide: Renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não abrange acessão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cláusula em contrato de locação imobiliária, que dispõe sobre a renúncia à indenização por