CLDF derruba veto e garante novos direitos a servidoras públicas do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anulou, na semana passada, o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 2.740/2022. Este projeto,

Projeto de Lei propõe decisões judiciais anônimas em situações de risco à vida do juiz

O Projeto de Lei 141/24 encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados, visando introduzir modificações no Código de Processo Penal para viabilizar a prolação de decisões

Advogado e Cliente Detidos por Tráfico de Drogas no Fórum de Arari, Maranhão

Na noite de quarta-feira (28/02), um advogado e seu cliente foram presos sob acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico na cidade de

Empresa de Vigilância em Campinas é Condenada por Inação após Funcionário Receber E-mails Racistas

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) proferiu decisão unânime condenando uma empresa de vigilância localizada em Campinas, São Paulo, ao

PF indicia deputada Carla Zambelli e Hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ

A Polícia Federal (PF) formalizou o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto no inquérito relacionado às invasões nos sistemas

STJ define: Juízo da execução penal decide instituição beneficiária de recursos do ANPP

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade pela escolha da instituição que deve ser beneficiária dos recursos provenientes do Acordo

Tribunal restabelece multa de R$ 100 Mil a loja que desrespeitou liminar e abriu em feriado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconduziu a imposição de uma multa no valor de R$ 100 mil a uma loja de materiais

Corregedoria, Nupemec e Cejusc realizam encontro sobre o projeto “Desperte para o Acordo”

Na manhã desta terça-feira (27/02), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) conduziu uma reunião conjunta com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais