Juíza oficializa OAB após parte desconhecer ação judicial

A juíza de Direito Camila Franco de Moraes Bariani, da vara única de Ibaté/SP, ordenou a emissão de um ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina

STJ decreta legalidade da restrição à transferência de milhas por companhia aérea

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou pela validade de cláusula que limita a transferência de milhas por companhia aérea, afirmando que não

CCJ aprova proposta de Jornada de Trabalho Suplementar para Professores Estaduais no Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí ratificou, nesta terça-feira (05/03), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 04/24. Esta iniciativa

Acordo é alcançado entre governo do estado e professores da Uespi após mediação do TJ-PI

Na noite de segunda-feira (04/03), mediados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representantes do Governo do Estado e dirigentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)

STJ aplica multa a amigo de Robinho e mantém data de julgamento

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiar a sessão de julgamento

Conselheira da OAB-PI Participa de Transmissão do Acervo da Serventia Extrajudicial em Canto do Buriti

Na data de 04/03, a Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Silvânia Leal, esteve presente na solenidade de transmissão do Acervo

Decisão Judicial: Mulher não será indenizada por Resultado Falso Positivo em Exame de Gravidez

A mulher que recebeu um resultado falso positivo em um teste de BHCG qualitativo não será concedida indenização pelo laboratório responsável pelos exames. A determinação foi

TAP prevalece em litígio sobre transporte de animal com milhas negociadas

A empresa aérea TAP obteve êxito em um processo judicial no qual enfrentou acusações de danos morais e materiais por não permitir o embarque de um