STJ analisa caso de reconhecimento pessoal com suspensão de análise

Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta terça-feira (05/03), o ministro Rogerio Schietti solicitou a interrupção da análise de

Sentença judicial determina indenização a empregado do Assaí orientado a vender produtos vencidos

A 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, por intermédio do juiz do Trabalho Leonardo Aliaga Betti, proferiu decisão condenatória em desfavor da Sendas Distribuidora

Estado condenado a indenizar mulher em decorrência de acidente em perseguição policial

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão determinando que o Estado indenize a motorista envolvida em um acidente

STJ Decide que Preso que Rompeu Tornozeleira sem Intenção Receberá Falta Média

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o preso que acidentalmente rompeu sua tornozeleira eletrônica, ao acertá-la com uma marreta ao retornar da saída temporária,

STJ decide que seguradora deve pagar credor aparente em caso de pagamento a credor putativo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma seguradora, ao efetuar o pagamento da apólice a uma credora putativa, é obrigada a

Homem é detido por chantagem com perfil falso e divulgação de fotos íntimas da ex-companheira

Um indivíduo de 26 anos foi detido em Teresina (PI) nesta segunda-feira (04/03) após criar um perfil fictício nas redes sociais, no qual se passava pela

Projeto propõe dispensa de pensão alimentícia para vítimas de abandono afetivo

O Projeto de Lei 401/24, de autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), propõe a modificação do Código Civil para desobrigar indivíduos que foram vítimas de abandono

Advogado paga fiança de R$ 100 mil após incidente de agressão a entregador em condomínio de luxo

Um advogado, suspeito de agredir e ocasionar a quebra de dentes de um entregador por aplicativo, foi libertado mediante o pagamento de fiança no valor de