Desembargador de SP garante tratamento sem transfusão de sangue a paciente Testemunha de Jeová

O Desembargador Souza Nery, integrante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), proferiu decisão liminar em que assegura o direito de uma paciente

Justiça bloqueia contas de credores que sacaram precatórios já vendidos

A juíza de Direito Ana Paula Costa de Almeida, da 6ª vara Cível de Recife/PE, concedeu liminar para autorizar o bloqueio de contas de credores que

Deputado propõe iniciativas para enfrentamento de DSTs entre jovens

O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada em 6 de março, um Indicativo de

Advogado Antônio Cajubá Neto eleito membro da Academia Parnaibana de Letras

Na última terça-feira (05/03), a Academia Parnaíba de Letras (APAL) conduziu o processo de votação para o preenchimento da Cadeira 13, durante evento formal realizado em

STJ decide indenização a Geraldo Alckmin por reportagem da Revista IstoÉ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Revista IstoÉ deve indenizar o ex-governador Geraldo Alckmin em razão de uma reportagem que

STJ analisa caso de reconhecimento pessoal com suspensão de análise

Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta terça-feira (05/03), o ministro Rogerio Schietti solicitou a interrupção da análise de

Sentença judicial determina indenização a empregado do Assaí orientado a vender produtos vencidos

A 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, por intermédio do juiz do Trabalho Leonardo Aliaga Betti, proferiu decisão condenatória em desfavor da Sendas Distribuidora

Estado condenado a indenizar mulher em decorrência de acidente em perseguição policial

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão determinando que o Estado indenize a motorista envolvida em um acidente