Facebook condenado a indenizar fotógrafa por desativação de perfil no Instagram

A empresa Facebook deverá efetuar o pagamento de R$ 56.480 a uma fotógrafa, em decorrência da desativação de seu perfil no Instagram. A decisão foi proferida

Comissão do Consumidor da OAB-PI realiza fiscalização no Aeroporto de Teresina

A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, conduziu, no dia 12 de março, uma ação de fiscalização nas

Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais Registra Emissão de Mais de 1200 Documentos

A Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, ocorrida de 26 de fevereiro a 1º de março, encerrou-se com a expedição total de 1215 documentos em

Decisão do Ministro Fux Mantém Créditos Obtidos por Empresa com Base na “Tese do Século”

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática, concedendo provimento a recurso e preservando a concessão de R$ 4,4 milhões em créditos

Projeto de lei propõe aumento de pena para violação de direito autoral com uso de inteligência artificial

A CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado está em análise de um projeto de lei, de autoria do senador Veneziano Vital

Justiça Itinerante realiza casamentos comunitários em penitenciárias de Teresina

A Justiça Itinerante promoverá dois casamentos comunitários nas penitenciárias da capital, nos dias 11 e 13 de março, como parte de sua missão de proporcionar cidadania

OAB apoia projeto de lei que Salvaguarda prerrogativas dos advogados no âmbito processual

No decorrer de uma reunião, o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o respaldo do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, em favor do Projeto de

Casal inicia processo de adoção para filha de 3 meses alegando incompatibilidade familiar

Um casal, por meio de uma publicação no fórum online Reddit, surpreendeu a comunidade ao anunciar a decisão de colocar sua filha de 3 meses para