STJ decide: Empresa aérea autorizada a proibir venda de milhas para agência de turismo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou de forma unânime sobre o caso que envolve a proibição da empresa aérea American Airlines quanto

Ministro do STJ Confirma Validade da Taxa Referencial em Plano de Recuperação Judicial

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a competência para avaliar a viabilidade econômica dos planos de recuperação judicial de empresas

TRT condena empresa por discriminação etária em processo seletivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que uma empresa seja condenada por impor uma idade máxima de 35 anos para o cargo

STF posterga avaliação sobre licença-maternidade em União Homoafetiva sem Gestação

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 7, no Supremo Tribunal Federal (STF), dedicada ao Dia Internacional da Mulher, foram discutidas questões relacionadas aos direitos femininos. Um

Relator do projeto anticasamento homoafetivo preside comissão de família da câmara

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que propõe a vedação do casamento homoafetivo, é indicado para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,

Hospital de Curitiba condenado por negar cesárea em caso de violência obstétrica

A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença condenatória contra o Hospital de Clínicas, localizado em Curitiba/PR, obrigando-o a pagar indenização

Magistrados do TRT-22 Participam da Inauguração do Novo Edifício do MPT em Teresina

Desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (6/3), a inauguração da nova sede do Ministério Público

Advogado do TJ e servidor são detidos na Operação Doce Amargo 3 contra o tráfico de drogas

O advogado e assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo de Figueiredo, foi detido na manhã desta terça-feira (5), durante a execução da