Decisão do Ministro Fux Mantém Créditos Obtidos por Empresa com Base na “Tese do Século”

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática, concedendo provimento a recurso e preservando a concessão de R$ 4,4 milhões em créditos

Projeto de lei propõe aumento de pena para violação de direito autoral com uso de inteligência artificial

A CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado está em análise de um projeto de lei, de autoria do senador Veneziano Vital

Justiça Itinerante realiza casamentos comunitários em penitenciárias de Teresina

A Justiça Itinerante promoverá dois casamentos comunitários nas penitenciárias da capital, nos dias 11 e 13 de março, como parte de sua missão de proporcionar cidadania

OAB apoia projeto de lei que Salvaguarda prerrogativas dos advogados no âmbito processual

No decorrer de uma reunião, o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o respaldo do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, em favor do Projeto de

Casal inicia processo de adoção para filha de 3 meses alegando incompatibilidade familiar

Um casal, por meio de uma publicação no fórum online Reddit, surpreendeu a comunidade ao anunciar a decisão de colocar sua filha de 3 meses para

MPRJ investiga práticas de farmácias relacionadas à entrega de dados pessoais para descontos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Tribunal Federal Anula Condenações de Sérgio Cabral em Operações Relacionadas à Lava Jato

A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), anulou três condenações previamente imputadas ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral,

Distrito Federal Institui Licença Menstrual Remunerada para Servidoras Públicas

A partir do dia 6 de março, as servidoras públicas do Distrito Federal, que experimentam dores intensas durante o período menstrual, passam a usufruir do direito