Trabalhador condenado por litigância de má-fé em processo trabalhista

A juíza do Trabalho substituta Priscila Gil de Souza Murad, da 4ª vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, proferiu sentença condenatória contra um

Justiça determina leilão da sede da Igreja de Valdemiro para quitar débito de aluguel

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou que a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdemiro Santiago, será submetida a leilão

Tribunal de Justiça de SC Mantém Execução de Dívida Contra Herdeiro

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve execução movida por instituição financeira para condenar um indivíduo ao pagamento de

CCJ da Câmara Aprova Projeto que Suspende Prazos Judiciais em Caso de Adoecimento do Advogado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP)

Juíza determina afastamento de exigências de regulamentos sobre igualdade salarial

A juíza Paula Lange Canhos Vieira, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar proibindo a União de exigir que empresas enviem dados pessoais

Regulamentação dos Jogos Eletrônicos Aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que estabelece o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil. O projeto de lei em

Gilmar Mendes encaminha caso ao plenário do STF sobre foro privilegiado

O Ministro Gilmar Mendes encaminhou para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um caso que pode influenciar os limites do foro privilegiado para deputados

CNMP Instaura Processo contra Promotora que Ofendeu Advogados

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, referendou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) visando investigar a conduta de uma