TJ/GO Implanta Juiz de Garantias em Quatro Comarcas do Estado

A resolução TJ/GO 248, que estabelece o juiz de garantias nas comarcas de Goiânia, Hidrolândia, Leopoldo de Bulhões e Itaberaí, entrou em vigor em 15 de

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Justiça Itinerante Inicia Jornada de Atendimentos em Santa Rosa do Piauí

A Justiça Itinerante dá início à prestação de serviços gratuitos no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, a partir desta

STJ Decreta Dispensa de Herdeiro de Justificar Ação de Prestação de Contas no Inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o herdeiro possui o direito de instaurar uma ação autônoma de prestação de contas concernente

TJ/SP ratifica constitucionalidade da lei que institui banco de ração e utensílios para animais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, confirmou a validade da Lei Municipal nº 9.979/23, do município

TJ/GO determina manutenção de pensão mesmo com DNA negativo até fim de processo de paternidade

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu que um homem, registrado como pai de uma criança, mas com resultado

Tribunal determina suspensão de cobranças de consignado via cartão não contratado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) emitiu uma decisão liminar ordenando que um banco suspenda os descontos referentes a empréstimo consignado via cartão de crédito

Homem absolvido no caso 8 de Janeiro processará Estado após 320 dias de prisão

Geraldo Filipe da Silva, indivíduo em situação de rua, que foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado ao evento do 8 de Janeiro,