STF Avalia Limites das Forças Armadas em Julgamento Histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento no plenário virtual, focando nos limites da atuação das Forças Armadas e sua relação hierárquica com os poderes

Juíza determina custeio de cirurgia robótica para segurado com câncer de próstata

A juíza de Direito Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª vara Cível de Recife/PE, concedeu tutela de urgência para autorizar a realização de cirurgia robótica a

Conciliação resolve mais de 30% dos casos nas varas do TRT-22

Em fevereiro, Varas do TRT-22 resolveram 32,6% dos processos com mérito através da conciliação. São Raimundo Nonato, Floriano e Parnaíba se destacaram, registrando os maiores índices.

STJ Aplica Nova Lei de Improbidade e Afasta Improbidade em Ato Sem Dolo

O Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa e julgou improcedente uma ação contra

TST ratifica legalidade do “caixa-minuto” na Caixa Econômica Federal

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legitimidade da disposição contida no regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF), que estabelece a

TJ-PI Estabelece Precedente em Licença-Maternidade para Mães não Gestantes, Direito Confirmado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sua sessão na última quarta-feira (13), deliberou a favor do reconhecimento da licença-maternidade para mães não gestantes em casos de

Desembargador determina cessação do uso da marca VVLog Logística pela Via Varejo

O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Via Varejo e

TCE-PI solicita bloqueio das contas de entidades municipais por inadimplência

A Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), com o auxílio da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública (DFPessoal), apresentou, ao término do mês